Relator da reforma política na Câmara, o deputado Vicente
Cândido (PT-SP) adiantou ao G1 que vai propor em seu parecer final o fim
dos vices em todas as instâncias de governo. Com isso, deixariam de
existir vice-presidente, vice-governadores e vice-prefeitos. O
relatório, que deverá ser apresentado na terça-feira (04) à comissão
especial que discute o tema, também prevê a criação de um fundo para
financiar campanhas eleitorais abastecido em 70% com recursos públicos.
Os 30% restantes viriam de doações de pessoas físicas - atualmente, a
legislação proíbe a doação de empresas a campanha eleitorais.
Outra mudança prevista no parecer de Vicente Cândido é no
sistema de votação das eleições legislativas. Durante um período de
transição seria instituído o voto em lista fechada, pela qual o eleitor
vota em uma relação de nomes previamente escolhidos pelos partidos. Esse
modelo prevê que as vagas destinadas a determinada legenda são
preenchidas pelos candidatos na ordem em que aparecem na lista.
Depois, segundo a proposta do relator, esse sistema migraria
para o distrital misto, por meio do qual metade das vagas no Legislativo
é preenchida por lista fechada e outra metade pelo voto nos candidatos
distribuídos em distritos (cada município ou estado é dividido em
regiões que escolhem seus candidatos internamente). Atualmente, o
eleitor vota diretamente no candidato ou no partido para preencher as
vagas de vereador, deputado estadual ou federal. No caso de presidente,
governador, prefeito e senador, o modelo vigente seria mantido. Pela
regra atual, vota-se diretamente no candidato ou no partido e é eleito
aquele que receber o maior número de votos.
Críticas
Críticos da lista fechada argumentam que o modelo poderá
beneficiar os políticos que querem se eleger para manter o foro
privilegiado, em que só podem ser julgados pelos tribunais superiores.
Para Vicente Cândido, o argumento não tem fundamento. “O investigado na
Lava Jato vai ficar em evidência estando na lista ou fora da lista. Ele
poderá ser eleito numa carona de puxador de voto às vezes despercebido
pelo eleitor. Então, não é isso. Se ele estiver na lista, o partido vai
ter que explicar o porquê, vai ter que apresentar currículo”, afirma.
Sobre o fim do cargo de vice, o relator diz que esse é o ponto
em que há “menor atrito”. “Até agora ninguém se levantou contra.
Professores do México estiveram aqui semana passada e disseram que o
país acabou com os vices em 1917, com a constatação de que vice só
conspira”, diz.
Na visão do petista, o país joga “dinheiro fora” ao manter
esses cargos. “Temos quase 6 mil vices no Brasil, que devem ter no
mínimo mais dois cargos [de assessor].
Então, temos um exército de 15
mil pessoas que ganham para não fazer nada. Se o vice não faz nada, não
tem por que ser assessorado”, completa.
Segundo o relator, embora o relatório esteja pronto, ele ainda
se reunirá com lideranças partidárias e poderá fazer algum ajuste de
última hora. A expectativa dele é que o parecer seja votado neste mês na
comissão e, em maio, no plenário da Câmara.
“Havendo acordo entre líderes - ainda tenho reuniões nesta
segunda-feira -, apresento o parecer na terça. O relatório vai estar
pronto, poderá ter um ou outro ajuste. Se acharem conveniente, seguro
para conversar um pouco mais com as bancadas. Isso não será nenhum
problema”, diz.
As principais propostas do relator
VICES
Como é hoje: Presidente da República, governadores e prefeitos têm vices, que são eleitos na mesma chapa.
Como ficaria:O Brasil deixaria de ter o cargo de vice em todas as instâncias.
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