O
presidente Carlos Porto abriu nesta terça-feira (10) no auditório do
TCE o IV seminário direcionado aos novos prefeitos e presidentes de
câmaras do Estado de Pernambuco. O evento foi dividido em dois módulos –
o dos prefeitos hoje (10/01) e o dos presidentes de câmaras no próximo
dia 24/01.
Ao
dar as boas vindas aos participantes do seminário, o presidente do TCE
fez questão de deixar claro que é missão constitucional do órgão
fiscalizar as prefeituras. Mas já é tradição na Casa realizar um
seminário de orientação, a cada quatro anos, após o período eleitoral,
para que os novos prefeitos sejam devidamente informados sobre como
devem proceder no manuseio dos recursos públicos.
“O
nosso desejo é que todos os gestores públicos tenham suas contas
aprovadas pelo Tribunal, porque isso seria uma demonstração de que
estamos evoluindo em matéria de transparência e de respeito às leis do
país”, disse Carlos Porto.
Além
dele, compuseram a mesa dos trabalhos o conselheiro Ranilson Ramos, o
prefeito do Recife, Geraldo Júlio, o procurador geral do Ministério
Público de Contas, Cristiano Pimentel, o presidente licenciado da
Associação Municipalista de Pernambuco (e prefeito de Afogados da
Ingazeira) José Patriota, a coordenadora de Controle Externo do TCE,
Betânia Melo Azevedo e a diretora do Departamento de Controle Municipal
(DCM) Maria Elza Galliza.
RESPEITO -
Porto fez questão de deixar claro em sua palestra que o TCE tem “o
maior respeito” pelos políticos que foram eleitos pelo povo para
administrar seus respectivos municípios, desejando que todos tirassem o
máximo de proveito das palestras que se seguiram, todas elas de alto
nível técnico justamente para esclarecer os gestores públicos sobre
matérias de interesse da municipalidade. “É importante que os senhores
saiam daqui devidamente orientados sobre questões de interesse dos
municípios para que, daqui a quatro anos, o nível de gestão pública
esteja bem melhor do que aquele de hoje”, acrescentou.
TRANSIÇÃO –
Em entrevista às televisões, rádios e aos jornais antes da abertura do
evento, o presidente do TCE informou que está solicitando aos novos
prefeitos cópia do relatório das respectivas comissões de transição
contendo informações sobre a situação em que o município foi entregue
pelo prefeito anterior.
Com
base neste relatório, o Tribunal analisará se a Lei Complementar
Estadual que regulamenta a transição em âmbito estadual e municipal foi
devidamente cumprida e, em caso de descumprimento, que tipo de
responsabilização será solicitado para o gestor que infringiu a norma. “O prefeito que não atender à solicitação do Tribunal estará sendo cúmplice com a gestão anterior”, disse o presidente do TCE.
PROGRAMAÇÃO
– O seminário teve a participação de sete palestrantes, todos eles dos
quadros técnicos do TCE. No período da manhã falaram João Eudes Bezerra
Filho (Convergência e Consistência Contábil dos Municípios), Jackson
Francisco de Oliveira (Aspectos relevantes da LRF e os gastos com saúde e
educação), Fábio Buchmann (Prestação de contas ao TCE: cuidados e
repercussões legais) e Cristiano da Paixão Pimentel (Responsabilização
dos agentes públicos na condição de prefeito e gestor municipal).
Os
palestrantes da tarde foram Aloísio Barbosa de Carvalho Júnior
(Importância da instituição das Procuradorias Municipais), Marconi
Karley (Previdência Municipal) e Fausto Stepple de Aquino (Índice de
Transparência dos Municípios). plenário de angelim
Nenhum comentário:
Postar um comentário